O governo brasileiro deu um ultimato à Meta: 72 horas para explicar as mudanças anunciadas por Mark Zuckerberg nas políticas de moderação de conteúdo. A decisão pegou autoridades de surpresa e gerou um clima de apreensão em relação aos impactos dessa reformulação nas redes sociais como Facebook, Instagram e Threads. Para o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a preocupação central está em garantir que a plataforma continue atuando no controle de conteúdos prejudiciais à sociedade, como discursos de ódio, desinformação e conteúdo impróprio.
A declaração de Rui Costa foi clara: “Impacta de forma muito grande a sociedade brasileira, afetando desde a segurança pública até a proteção de crianças e adolescentes.” De acordo com o ministro, a facilidade de disseminação de informações falsas tem o potencial de prejudicar a credibilidade das instituições brasileiras, colocando em risco a soberania nacional. A reflexão é pertinente, considerando o papel das redes sociais na formação de opinião pública e o impacto dessas plataformas na economia e na segurança social.
A Advocacia-Geral da União (AGU) não demorou a agir e, na quinta-feira (09/01), enviou uma notificação extrajudicial à Meta, exigindo explicações claras sobre as mudanças implementadas e, sobretudo, sobre como a empresa lidará com a proteção de grupos vulneráveis, como crianças, mulheres e minorias. O governo pede informações detalhadas sobre as ações preventivas contra discurso de ódio, racismo, homofobia e conteúdos que possam incitar violência ou suicídio.
O cerne do debate envolve uma mudança significativa na forma como a Meta modera os conteúdos. Mark Zuckerberg anunciou que, em vez da checagem tradicional de fatos realizada por especialistas, as plataformas da Meta passarão a contar com “notas da comunidade”. Esse sistema, que já é utilizado no X (anteriormente Twitter), permite que os próprios usuários sinalizem publicações imprecisas ou inconsistentes, uma abordagem que pode ser vista como mais flexível e menos centralizada. A dúvida, no entanto, é se esse modelo é eficaz na contenção de conteúdos perigosos, especialmente quando se trata de informações sensíveis.
A relação entre as plataformas digitais e a política dos Estados Unidos também não está fora da equação. Há quem especule que essa mudança na política de moderação seja um alinhamento da Meta com o governo de Donald Trump, que reassumirá a presidência americana em 2025. Esse cenário levantou suspeitas sobre uma possível flexibilização das normas de controle de conteúdo, o que poderia beneficiar um ambiente de maior liberdade de expressão, mas também aumentar os riscos de disseminação de desinformação e discurso de ódio.
Como em toda questão política com impactos globais, as repercussões dessa decisão ainda estão por vir. A resposta da Meta, esperada para os próximos dias, poderá determinar o rumo das discussões sobre moderação de conteúdo nas redes sociais no Brasil e, possivelmente, em outras partes do mundo. Enquanto isso, a sociedade brasileira segue atenta, pois a questão não diz respeito apenas à liberdade digital, mas também à preservação dos valores democráticos e à segurança pública.