Em 2024, o Brasil enfrentou um cenário alarmante com um recorde histórico de perdas devido ao comércio ilegal. O Fórum Nacional contra a Pirataria (FNCP) revelou que o país sofreu um prejuízo superior a R$ 468 bilhões, um montante que reflete as perdas diretas da indústria e a evasão fiscal gerada pelas atividades ilícitas.
De acordo com o FNCP, quase R$ 328 bilhões foram atribuídos a danos diretos à indústria, enquanto R$ 140 bilhões foram decorrentes da evasão fiscal provocada pelo mercado ilegal.
Edson Vismona, presidente do FNCP, destacou que a pirataria e o comércio ilegal são problemas estruturais que vêm se agravando ao longo dos anos no Brasil. “A alta lucratividade e o baixo risco envolvidos nessas atividades ilícitas impulsionam esse crescimento”, apontou Vismona.
O impacto do comércio ilegal é observado em diversos setores da economia, sendo o setor de vestuário o mais afetado. Estima-se que perdas superiores a R$ 87 bilhões foram registradas apenas nesse segmento, seguido por outros setores importantes, como bebidas alcoólicas, combustíveis, e produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos.
Um dos dados mais preocupantes envolve o contrabando de cigarros, que continua a ser um dos maiores desafios para o combate ao comércio ilícito no Brasil. Em 2024, a Polícia Federal apreendeu cerca de 59 milhões de maços de cigarros ilegais, o que representa um impacto significativo para a saúde pública e para a arrecadação de impostos no país. De acordo com dados do IPEC, o mercado ilegal de cigarros movimentou cerca de R$ 9 bilhões, resultando em uma evasão fiscal de R$ 7,2 bilhões.
Vismona também fez um alerta importante sobre o papel da alta carga tributária brasileira, que, segundo ele, acaba favorecendo o mercado ilegal. Em particular, o imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde, como o cigarro, torna os produtos legais mais caros, criando uma brecha para que organizações criminosas se beneficiem de um mercado sem fiscalização e sem o pagamento de tributos.
“A ilegalidade se alimenta da diferença entre o preço dos produtos legais e os ilegais, tornando a pirataria mais atraente para os consumidores e mais lucrativa para os criminosos”, explicou Vismona.
Ação das autoridades
Diante desse cenário preocupante, a Receita Federal tem intensificado seus esforços para combater o comércio ilícito e minimizar seus danos à economia nacional. Em 2024, as autoridades brasileiras apreenderam mais de R$ 3,7 bilhões em produtos ilegais, uma medida que reflete o comprometimento das instituições em reduzir a criminalidade e o impacto fiscal negativo.
As ações incluem operações de fiscalização mais rigorosas, reforço no combate ao contrabando e medidas preventivas voltadas à conscientização da população sobre os riscos do mercado ilegal.
A intensificação dessas ações se faz cada vez mais necessária, já que o mercado ilícito tem se mostrado altamente dinâmico e difícil de erradicar. Organizações criminosas, muitas vezes com ramificações internacionais, se adaptam rapidamente às novas regulamentações e encontram maneiras de contornar a fiscalização. A colaboração entre diferentes esferas de governo, setor privado e sociedade civil será crucial para combater a pirataria de forma eficaz e sustentável.