Procedimento é obrigatório e deve ocorrer por videoconferência, na Superintendência Regional da Polícia Federal; Bolsonaro foi detido na manhã de sábado por ordem de Alexandre de Moraes
Preso preventivamente pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro deve passar por audiência de custódia neste domingo (23). O procedimento é obrigatório em qualquer caso de prisão preventiva.
Na audiência, um juiz analisará se a detenção de Bolsonaro cumpriu os requisitos legais e se houve risco à integridade física dele. Neste momento, o mérito da prisão não será discutido — isso ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF).
O procedimento deve ocorrer ao meio-dia, por videoconferência, na Superintendência Regional da PF no Distrito Federal.
Bolsonaro foi preso no começo da manhã de sábado (22) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O pedido foi feito pela PF.
A decisão ainda não marca o início do cumprimento da pena imposta ao ex-presidente no caso da trama golpista. Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por liderar uma organização criminosa em uma tentativa de golpe de Estado.
Prisão preventiva
A decisão de Moraes que converteu a prisão domiciliar — na qual Bolsonaro estava desde 4 de agosto por descumprimento de medidas cautelares — em prisão preventiva se baseou em dois principais pontos:
- o risco iminente de uma possível fuga;
- uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho dele, para a noite de sábado.
O ministro citou que o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal constatou uma violação da tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente à 0h8min de sábado. “A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga”, diz a decisão.
Bolsonaro admitiu ter usado ferro de solda para violar o equipamento na madrugada de sábado. A defesa tem 24 horas para se manifestar sobre a violação.
Depois da prisão, Bolsonaro foi levado para a Superintendência da PF, onde está recolhido em uma Sala de Estado — espaço reservado para figuras públicas, como ex-presidentes da República. A sala possui cerca de 12 metros quadrados, banheiro anexo, TV, ar-condicionado e frigobar.
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Fonte: Gaúcha ZH
