Nesta segunda-feira (27), a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento do Bolsa Família de janeiro para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O programa, reformulado pelo Governo Federal, traz novos adicionais que elevam o valor médio recebido pelas famílias para R$ 673,62, garantindo maior suporte às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o Bolsa Família alcança, em janeiro, 20,48 milhões de famílias, com um investimento total de R$ 13,8 bilhões. O benefício mínimo continua sendo de R$ 600, mas os novos acréscimos tornam o programa mais abrangente e inclusivo.
Quais são os novos adicionais do Bolsa Família?
A reestruturação do Bolsa Família introduziu três adicionais importantes para atender a demandas específicas:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: destinado a mães de bebês de até 6 meses, paga R$ 50 por seis meses, garantindo a alimentação adequada para a criança.
- Adicional para famílias com gestantes e jovens de 7 a 18 anos: acréscimo de R$ 50 por pessoa.
- Benefício para crianças de até 6 anos: famílias com crianças pequenas recebem um adicional de R$ 150 por criança, promovendo um apoio essencial nos primeiros anos de vida.
Com isso, muitas famílias podem receber um valor superior ao mínimo de R$ 600, especialmente aquelas que se enquadram nos critérios dos benefícios adicionais.
Como funciona o calendário de pagamento?
O pagamento do Bolsa Família segue o calendário tradicional, realizado nos últimos dez dias úteis do mês. As famílias podem consultar as datas de pagamento e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, ferramenta que também permite acompanhar contas digitais da Caixa Econômica.
Atendimento emergencial: pagamento unificado em áreas afetadas
Em janeiro, beneficiários de seis estados afetados por desastres naturais, como enchentes e estiagens, receberam os pagamentos de forma unificada no último dia 20, independentemente do número do NIS. Essa medida abrangeu municípios em situação de emergência no Amazonas, Piauí, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Rio Grande do Sul. Entre as localidades beneficiadas estão os 62 municípios do Amazonas e todos os 52 de Rondônia, severamente impactados pela estiagem.
Regra de proteção: incentivo à autonomia financeira
Desde junho de 2023, o Bolsa Família conta com uma regra de proteção para famílias que conseguem melhorar sua renda. Essa regra garante que elas continuem recebendo 50% do benefício por até dois anos, desde que cada integrante tenha renda de até meio salário mínimo. Em janeiro, cerca de 2,5 milhões de famílias estão sob essa regra, com um benefício médio de R$ 386,66.
Cancelamentos e inclusão: atualização do cadastro
Com a integração dos dados do Bolsa Família ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), cerca de 440 mil famílias foram excluídas do programa em janeiro, por apresentarem renda acima do permitido. Em contrapartida, outras 110 mil famílias foram incluídas graças à política de busca ativa, que foca na identificação e inclusão de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade.
A atualização dos dados é fundamental para garantir que o benefício atenda às famílias que realmente necessitam, além de coibir fraudes e irregularidades.
Como o Bolsa Família impacta a sociedade?
O Bolsa Família é mais do que uma política de transferência de renda; é um instrumento essencial para a redução da pobreza e desigualdade social no Brasil. Os novos benefícios e a integração de dados reforçam a eficiência do programa, garantindo suporte às famílias que enfrentam dificuldades financeiras.
Além disso, iniciativas como a regra de proteção e a busca ativa demonstram um esforço contínuo em promover a autonomia financeira e incluir os mais vulneráveis. Com isso, o Bolsa Família segue como uma das políticas sociais mais importantes do país, impactando diretamente milhões de vidas e promovendo desenvolvimento social.