Projeto de Maria Victoria pode transformar resíduos em energia e colocar o Paraná na liderança da economia verde no Brasil.
A deputada estadual Maria Victoria (PP) apresentou o Projeto de Lei 915/2025, que propõe mecanismos de incentivo à produção e ao uso do biocarvão (biochar) no Paraná. A proposta busca estimular uma nova cadeia produtiva no Estado, fortalecer práticas agrícolas sustentáveis, fomentar a economia circular e consolidar o Paraná como referência nacional em inovação ambiental e agroindustrial.
O biocarvão é um material rico em carbono, obtido por meio da pirólise controlada de resíduos orgânicos, como restos agrícolas, florestais e urbanos. Segundo a deputada, o projeto tem caráter estratégico e coloca o Paraná em sintonia com os novos modelos de economia verde e de baixo carbono.
“O biocarvão transforma resíduos em oportunidade. Gera renda, melhora a produtividade do solo, reduz emissões e cria uma nova cadeia produtiva no Estado. O Paraná tem biomassa abundante, tecnologia e vocação agrícola para liderar essa transformação”, destacou Maria Victoria.
A proposta também tem foco no fortalecimento da agricultura familiar e das cooperativas rurais, que poderão usar a tecnologia para aumentar a produtividade e reduzir custos com fertilizantes. Para a parlamentar, trata-se de uma política que une sustentabilidade, inovação e desenvolvimento regional.
Além dos benefícios ambientais, o projeto prevê incentivos à geração de empregos e investimentos em tecnologia. “Com políticas adequadas, o biocarvão pode se tornar um ativo econômico relevante, gerando valor para o campo e para as cidades”, acrescentou.
Quando aplicado ao solo, o biocarvão melhora a fertilidade, aumenta a retenção de água e reduz a necessidade de fertilizantes químicos. Também atua como uma das principais tecnologias de sequestro de carbono, com potencial de capturar e armazenar carbono por centenas de anos, contribuindo diretamente para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
O texto do projeto de lei ainda prevê apoio a pesquisas científicas e tecnológicas, estímulo à economia circular e incentivo à formação de parcerias público-privadas para o desenvolvimento do biocarvão. O Poder Executivo também poderá firmar convênios com instituições nacionais e internacionais para capacitação técnica e transferência de conhecimento.
A proposta está alinhada às metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, ao Plano Estratégico de Descarbonização da Economia Paranaense (PEDEP) e à Política Estadual de Sustentabilidade e Inovação Tecnológica. O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.
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