Banco Central anuncia mudanças e melhorias no Pix a partir de julho

Novas regras Banco Central ampliam o uso do Pix Automático, estudam cobrança híbrida com boleto e reforçam mecanismos de segurança contra fraudes

O Banco Central do Brasil anunciou uma nova fase de aprimoramentos no sistema do Pix, com mudanças previstas para entrar em vigor a partir de julho. As alterações buscam ampliar o alcance do meio de pagamento, facilitar operações recorrentes e reforçar a segurança das transações.

Entre as principais novidades está a ampliação do uso de contas-salário no Pix Automático. Até agora, apenas contas correntes e contas de pagamento estavam habilitadas para esse tipo de operação. Com a mudança, trabalhadores poderão autorizar débitos automáticos diretamente em suas contas-salário, o que deve facilitar pagamentos recorrentes, como assinaturas, mensalidades e serviços essenciais.

A regulamentação prevê, no entanto, regras específicas quando o recebedor for pessoa jurídica ou entidade não autorizada pelo Banco Central. Nesses casos, deverão ser observadas normas próprias do Pix Automático. A exceção vale para operações internas entre instituições financeiras, que seguem resoluções recentes do Conselho Monetário Nacional e do próprio BC.

Outra inovação em análise é a chamada cobrança híbrida, que une o boleto bancário tradicional ao QR Code do Pix em um único documento. Na prática, o consumidor poderá escolher pagar pelo código de barras ou via Pix, sem a necessidade de emissão de dois instrumentos distintos.

Segundo o Banco Central, a medida deve simplificar a gestão financeira das empresas e melhorar a experiência do usuário. O foco da autarquia será definir regras para evitar pagamentos em duplicidade e garantir uma comunicação eficiente entre instituições e clientes em caso de falhas.

O BC também discute o aprimoramento do botão de contestação do Pix, ferramenta que aciona o MED (Mecanismo Especial de Devolução). A proposta é permitir que as instituições financeiras coletem mais informações no momento da solicitação, ajudando a diferenciar fraudes de situações que não se enquadram no mecanismo, como desacordos comerciais.

A expectativa é reduzir o uso indevido do recurso e fortalecer a identificação de possíveis golpistas, aumentando a segurança do sistema.

Outro ponto em análise é o campo “descrição” das transações, criado originalmente para registrar informações objetivas sobre pagamentos. O Banco Central identificou, porém, casos de uso indevido, com mensagens ofensivas, intimidatórias ou ameaçadoras, geralmente associadas a valores baixos.

Para enfrentar o problema, será criado um grupo de trabalho específico, que deve apresentar propostas até junho. Entre as diretrizes estão ações educativas para usuários, preservação da experiência de pagamento, transparência sobre eventuais filtros e critérios proporcionais para aplicação das regras.

O objetivo das mudanças é coibir abusos sem comprometer a simplicidade e a agilidade do Pix, que hoje figura como um dos principais meios de pagamento utilizados no Brasil.

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Fonte: ND+