Bloqueio de chaves Pix já está em vigor; entenda como funciona o novo mecanismo criado pelo Banco Central contra fraudes.

O Banco Central passou a bloquear, no último sábado (4), chaves Pix identificadas por instituições financeiras como utilizadas em golpes e fraudes. A medida foi criada para reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos, que se consolidou como o mais usado do país.

O novo mecanismo foi discutido durante a reunião do Fórum Pix, realizada na quinta-feira (2). O comitê, que reúne cerca de 300 representantes do setor financeiro e da sociedade civil, tem a função de apoiar o BC na definição das regras do sistema.

Com a mudança, sempre que uma chave Pix vinculada a um usuário marcado como fraudador for consultada, o sistema do Banco Central apontará erro, impossibilitando a conclusão da transferência. A restrição, no entanto, vale apenas para chaves e usuários marcados pela instituição financeira que registrou a fraude.

Na prática, um cliente com contas em dois bancos pode ser impactado de forma distinta. Caso a marcação de fraude ocorra apenas no banco A, a chave cadastrada nessa instituição será bloqueada, mas as chaves vinculadas ao banco B continuarão funcionando normalmente. A proposta, segundo fontes próximas ao BC, é evitar que pessoas marcadas por engano tenham todas as suas operações comprometidas.

A medida integra um pacote de alterações nas regras do Pix, publicado recentemente pelo Banco Central. Entre as mudanças, está a obrigação de restringir transferências sempre que houver marcação de fraude e a proibição de aceitar pedidos de portabilidade de clientes envolvidos, impedindo a abertura de novas contas para migrar as chaves.

Essas ações reforçam o esforço da autoridade monetária em fechar brechas regulatórias e tecnológicas, principalmente após ataques cibernéticos que resultaram em desvios milionários. Somente neste ano, oito incidentes desse tipo já foram registrados, com prejuízos que somam cerca de R$ 1,5 bilhão. Desse montante, aproximadamente R$ 850 milhões foram recuperados.

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