A Bancada da Grande Florianópolis da Assembleia Legislativa formalizou na tarde desta quinta-feira (11) o repasse de R$ 5 milhões, por meio de uma emenda impositiva, para a Defesa Civil Estadual. O ato ocorreu na sede da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil, em Florianópolis, na presença do governador em exercício, deputado Mauro de Nadal (MDB), dos parlamentares que integram a bancada, além de prefeitos e representantes das defesas civis de municípios da Grande Florianópolis.
Os R$ 5 milhões são resultado de uma economia de R$ 30 milhões do orçamento da Alesc. Além do grupo da Grande Florianópolis, as outras cinco bancadas regionais com representação no Parlamento também terão direito a R$ 5 milhões, cada, para destinar recursos na forma de emenda de bancada.
A decisão de destinar o dinheiro para a Defesa Civil foi tomada em consenso entre os quatro integrantes da bancada: Camilo Martins (Podemos), Marquito (Psol), Sérgio Guimarães (União) e Sérgio Motta (Republicanos). O objetivo é que esses recursos sejam destinados para a compra de equipamentos para os 22 municípios da região.
“Essa foi uma decisão qualificada, em consenso, dos deputados da bancada, até em função do momento que estamos vivendo”, disse Marquito. “É importante agora que se faça um diagnóstico para saber o que cada município precisa”, completou Sérgio Guimarães.
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Camilo Martins lembrou da importância, para as prefeituras, do fortalecimento da estrutura local das defesas civis. Já Sérgio Motta ressaltou a necessidade dos investimentos em prevenção e proteção como forma de enfrentar as mudanças climáticas.
O governador em exercício disse que a destinação dos R$ 5 milhões mostra “a importância da consolidação das bancadas regionais da Alesc”. De Nadal lembrou que o recurso é fruto de economia da Assembleia e que a previsão neste ano é destinar, ao todo, cerca de R$ 100 milhões dos cofres do Legislativo para as emendas regionais. Na semana passada, a Alesc promulgou uma emenda constitucional que reserva 25% das economias do Parlamento para essas emendas.
Além da Grande Florianópolis, a bancada do Norte já formalizou o destino dos R$ 5 milhões para a construção de uma unidade de pronto atendimento (UPA) em Barra Velha. No Vale do Itajaí, a emenda da bancada vai para investimentos em um complexo esportivo de Blumenau. Já no Sul, os R$ 5 milhões serão utilizados na atualização do projeto de redragagem do Rio Tubarão. Nesta sexta-feira (12), outras duas bancadas (Serra e Oeste) formalizarão o destino de suas emendas.
O secretário de Estado de Proteção e Defesa Civil, Fabiano de Souza, agradeceu os deputados da Grande Florianópolis pelos recursos. “Este gesto da bancada vai ao encontro do fortalecimento da Defesa Civil”, comentou.
O presidente da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granflopis) e prefeito de Leoberto Leal, Vitor Norberto Alves, afirmou que os recursos vão auxiliar os municípios. “Dependemos muito de materiais e equipamentos para a Defesa Civil”, disse.