Ajustes no PL de castração animal é aprovado na Câmara de Flor da Serra do Sul

Presidente Junior Berno detalhou a aprovação inicial do programa de castração e anunciou implantação da ouvidoria parlamentar

A Câmara Municipal de Vereadores de Flor da Serra do Sul aprovou em primeira votação, durante sessão ordinária realizada na última quarta-feira, 6 de maio, o projeto que atualiza a legislação do programa municipal de castração de cães e gatos. A proposta, encaminhada pelo Executivo em regime de urgência, faz ajustes na lei já existente para reorganizar os atendimentos e ampliar o alcance da ação no município.

Segundo o presidente da Casa, Junior Berno, a medida não cria uma nova política pública, mas promove adequações necessárias para redistribuir as vagas entre entidades de proteção animal, famílias em situação de vulnerabilidade e a população em geral.

A expectativa é de que a tramitação seja concluída nos próximos dias, com possibilidade de convocação de sessão extraordinária para acelerar a análise final.

Berno explicou que o município já desenvolveu o programa em anos anteriores e que a atualização pretende dar mais equilíbrio ao cronograma de execução. Com a nova divisão, 40% das vagas ficarão destinadas à associação de proteção animal do município, 30% às famílias inscritas no CadÚnico e os outros 30% à comunidade em geral, com subsídio parcial custeado pela prefeitura.

“Essa reorganização busca tornar o atendimento mais justo e mais eficiente. O programa já existe e agora está sendo ajustado para atender melhor cada público, dentro de uma lógica de equilíbrio e planejamento”, destacou o presidente.

Além do aspecto social, Junior Berno ressaltou que a iniciativa também tem relação direta com o controle populacional dos animais e com a organização urbana.

Segundo ele, a ampliação das castrações contribui para reduzir a presença de animais soltos nas ruas e reforça ações preventivas ligadas à saúde pública e ao bem-estar coletivo.

Na avaliação do presidente do Legislativo, o projeto atende uma demanda prática da comunidade e deve gerar reflexos positivos tanto para os protetores de animais quanto para famílias que não têm condições de arcar integralmente com o procedimento.

Berno também comentou outra iniciativa já aprovada pela Câmara: a implantação da ouvidoria parlamentar. A nova estrutura, segundo ele, representa mais um passo para aproximar o Poder Legislativo da população e facilitar o recebimento de manifestações da comunidade.

“Com a ouvidoria, a população passa a ter um canal permanente de comunicação com a Câmara. Será possível encaminhar sugestões, solicitações, críticas e pedidos de informação de forma presencial, por telefone ou pela internet”, afirmou.

O presidente explicou ainda que a medida também responde a orientações dos órgãos de controle e fortalece a transparência da gestão legislativa.

“Na prática, a ouvidoria deve funcionar como instrumento de escuta e de diálogo direto com os moradores, ampliando a participação popular nas atividades da Casa”, frisou o presidente.

As duas iniciativas reforçam a pauta recente do Legislativo de Flor da Serra do Sul, que vem concentrando esforços em temas ligados à organização dos serviços públicos, à proteção animal e à abertura de canais institucionais mais próximos da comunidade.

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