Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos do INSS têm até 14 de fevereiro para solicitar a devolução; mais de R$ 2,8 bilhões já foram ressarcidos, segundo o instituto.
Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento dos valores. A informação foi confirmada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, na qual apresentou um balanço atualizado sobre os pedidos de devolução registrados até o momento.
De acordo com o presidente do instituto, aproximadamente 6,2 milhões de beneficiários contestaram cobranças consideradas irregulares. Desse total, cerca de 4,1 milhões já foram ressarcidos, com a devolução de valores que somam R$ 2,8 bilhões. Apesar do avanço, o governo federal estima que ainda existam cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a restituição, o que motivou a ampliação do prazo para os pedidos.
Inicialmente, o prazo para requerer o ressarcimento se encerraria em 14 de novembro. No entanto, o Ministério da Previdência Social decidiu estender o período para garantir que todos os beneficiários afetados tenham tempo suficiente para registrar a solicitação e recuperar os valores descontados sem autorização.
Os descontos indevidos foram identificados a partir da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União. As investigações revelaram a existência de fraudes em Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o INSS e entidades associativas, que resultaram em cobranças não autorizadas diretamente nos benefícios previdenciários. O desdobramento da operação levou, em abril, ao afastamento de integrantes da alta cúpula do instituto.
Durante a entrevista, Gilberto Waller destacou o trabalho conjunto de diferentes órgãos federais para garantir o ressarcimento às vítimas. Segundo ele, o INSS atua de forma integrada com a Advocacia-Geral da União, a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal para rastrear os recursos desviados e adotar as medidas judiciais necessárias para recuperar o dinheiro e responsabilizar os envolvidos.
Os pedidos de devolução podem ser feitos por meio dos canais oficiais do INSS. Os beneficiários têm a opção de utilizar o aplicativo ou o site Meu INSS, com acesso por meio da conta Gov.br, entrar em contato pelo telefone 135, que oferece atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou buscar atendimento presencial nas agências dos Correios, que prestam suporte gratuito em mais de cinco mil unidades espalhadas pelo país.
O INSS orienta que os aposentados e pensionistas verifiquem com atenção os extratos de pagamento e, caso identifiquem descontos não autorizados, façam a solicitação dentro do prazo estabelecido para garantir o ressarcimento dos valores.
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