Anvisa ordena apreensão e proíbe venda de Prosatril, Erenobis e Óliver Turbo por falta de registro e uso de ingrediente não permitido. Agência reforça alerta sobre riscos à saúde.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a apreensão imediata e proibiu a venda, distribuição e fabricação dos suplementos Prosatril e Erenobis, produzidos pela empresa Ms Comércio de Produtos Naturais Ltda. De acordo com a agência reguladora, ambos os produtos eram comercializados sem registro, notificação ou cadastro, o que configura irregularidade sanitária e impede sua circulação no mercado brasileiro. A Anvisa esclareceu que suplementos alimentares só podem ser vendidos após cumprimento de todas as exigências legais, que incluem avaliação técnica, informações de segurança e comprovação de qualidade.
No caso do Erenobis, a agência informou que o produto utiliza a planta Pereskia aculeata, conhecida como ora-pro-nóbis, ingrediente não autorizado em suplementos alimentares no país. A restrição foi publicada em abril de 2025, após análise que identificou ausência de evidências científicas suficientes sobre eficácia e segurança de uso da planta nesse tipo de formulação. A Anvisa reforçou que a inclusão de substâncias não permitidas representa risco potencial ao consumidor, especialmente devido à falta de estudos conclusivos sobre possíveis efeitos adversos.
Além dos dois suplementos fabricados pela Ms Comércio de Produtos Naturais Ltda., a Anvisa também interditou o produto Óliver Turbo, da empresa Instituto Oliver Cursos Preparatórios Ltda. A decisão abrange a apreensão de todos os lotes e a suspensão imediata de fabricação, comercialização, distribuição, importação, divulgação e consumo. O órgão destaca que a ausência de regularização impede a garantia de que o produto cumpra padrões mínimos de qualidade, composição e segurança exigidos para suplementos alimentares.
Segundo a Anvisa, ações desse tipo são parte do monitoramento contínuo do mercado, com foco na identificação e retirada de produtos que possam representar risco à saúde pública. A agência alerta que suplementos irregulares podem conter substâncias não declaradas, formulações inadequadas ou ingredientes sem comprovação de segurança, expondo consumidores a efeitos colaterais desconhecidos. A orientação é que o público só adquira suplementos devidamente registrados e consulte as listas de produtos autorizados disponíveis no portal oficial da Anvisa.
A agência também reforçou que denúncias de produtos suspeitos podem ser feitas pelos canais de atendimento do órgão, permitindo rastreamento e fiscalização mais eficazes. Com as proibições, todos os estabelecimentos, distribuidores e plataformas digitais devem suspender imediatamente a venda dos itens citados. A Anvisa informou que seguirá acompanhando o caso e poderá aplicar sanções adicionais em caso de descumprimento.
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