Deputados de Santa Catarina aprovam projetos que instituem semana de conscientização sobre a Síndrome de Dravet e criam programa estadual de incentivo à leitura nas escolas públicas.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em plenário o Projeto de Lei 700/2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Dravet. A proposta prevê a realização anual de ações informativas na semana do dia 22 de março, com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre a doença e facilitar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento.
A Síndrome de Dravet é uma encefalopatia epiléptica de desenvolvimento, de origem genética e considerada rara. A manifestação ocorre, em geral, no primeiro ano de vida, com convulsões febris prolongadas, recorrentes e de difícil controle medicamentoso. Além das crises epilépticas, a condição está associada a comorbidades neurológicas, comportamentais e de desenvolvimento.
A autora do projeto, deputada Ana Campagnolo (PL), afirmou que a iniciativa busca ampliar a conscientização e fortalecer o compromisso institucional com as famílias afetadas. Segundo ela, há atualmente 12 crianças diagnosticadas no Estado, mas o número pode ser maior devido à subnotificação e à falta de informação adequada.
O texto aprovado prevê a realização de palestras e workshops conduzidos por profissionais de saúde, distribuição de material informativo sobre sintomas e tratamentos, além de exposições e atividades escolares relacionadas ao tema. A proposta aguarda sanção do governador para entrar em vigor.
Na mesma sessão, os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 18/2025, que cria o Programa de Incentivo à Leitura nas Escolas Públicas de Santa Catarina. A iniciativa, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), estabelece diretrizes para promover a formação de leitores, ampliar o acesso a livros e fortalecer práticas pedagógicas voltadas à leitura.
Entre as medidas previstas estão a distribuição de acervos literários às unidades de ensino, criação e modernização de bibliotecas escolares e salas de leitura, além da realização de oficinas, clubes de leitura, feiras de livros e outras atividades culturais.
Na justificativa do projeto, a autora argumenta que os índices de leitura no país ainda são considerados insuficientes, especialmente entre jovens em idade escolar, e que políticas públicas específicas são necessárias para ampliar o acesso ao livro e fortalecer a educação no Estado.
Assim como o projeto relacionado à Síndrome de Dravet, a proposta do programa de incentivo à leitura também depende da sanção do governador para se tornar lei em Santa Catarina.
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