Assembleia Legislativa do Paraná e Tribunal Regional Eleitoral firmam acordo para ações conjuntas de educação política, cidadania e fortalecimento das instituições democráticas.
A Assembleia Legislativa do Paraná e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná firmaram, nesta terça-feira (20), um termo de cooperação voltado ao desenvolvimento de ações conjuntas de promoção da cidadania, da educação política e eleitoral e da valorização das instituições democráticas. O acordo foi celebrado por meio da Escola do Legislativo da Assembleia e da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PR, com foco na formação técnica e cidadã de servidores públicos, estudantes e da sociedade paranaense.
A iniciativa estabelece uma agenda integrada de capacitações, eventos e atividades formativas em temas de interesse comum, com o objetivo de ampliar o alcance das ações educativas já desenvolvidas pelas duas instituições. O termo também prevê a articulação institucional permanente entre as escolas, buscando otimizar recursos, alinhar projetos e fortalecer a presença das iniciativas junto à população em diferentes regiões do Estado.
Durante a assinatura, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado estadual Alexandre Curi, destacou a relevância da cooperação entre instituições públicas para o fortalecimento da democracia e do exercício da cidadania. Segundo ele, a parceria reforça ações voltadas à educação cívica e ao incentivo à participação eleitoral, especialmente entre os jovens. O parlamentar lembrou que o Paraná figura entre os estados com maior número de eleitores, resultado de campanhas conjuntas realizadas pela Assembleia e pelo Tribunal Regional Eleitoral para estimular adolescentes com menos de 18 anos a realizarem o título de eleitor. Para Alexandre Curi, a participação popular é elemento essencial do regime democrático, sustentada pelo direito ao voto, à liberdade de expressão e à manifestação.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, afirmou que o termo formaliza e amplia um trabalho colaborativo que já vinha sendo desenvolvido entre as instituições. Ele ressaltou o impacto positivo das ações educativas, especialmente aquelas direcionadas ao público jovem, e citou a participação do TRE-PR em iniciativas itinerantes da Assembleia Legislativa como fator relevante para o aumento do número de eleitores no Estado.
Entre os projetos mencionados está o Parlamento Jovem, iniciativa voltada à formação política de estudantes, que aborda o funcionamento do sistema político, o processo eleitoral e o registro de candidaturas. No projeto, os alunos participam de eleições internas em suas escolas e assumem o papel de parlamentares mirins, vivenciando na prática os mecanismos da democracia representativa. Segundo o presidente do TRE-PR, essas ações passam a integrar formalmente o convênio firmado, com a expectativa de aprimoramento e ampliação das atividades em parceria com a Assembleia.
Pelo acordo, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná compromete-se a promover a articulação institucional e a cooperação técnica com a Escola Judiciária Eleitoral, oferecendo capacitações conjuntas, eventos e ações formativas, além de incluir a EJE-PR entre as entidades parceiras das iniciativas desenvolvidas pela Casa de Leis. A proposta é criar um ambiente de colaboração contínua, com intercâmbio de conhecimentos e experiências.
Em contrapartida, a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PR deverá estimular a participação de servidores da Justiça Eleitoral nas atividades promovidas pela Assembleia, divulgar as ações da Escola do Legislativo em seus canais institucionais e atuar como colaboradora em eventos e iniciativas de interesse comum. A cooperação também prevê atuação conjunta em ações itinerantes, ampliando o alcance das atividades educativas em diferentes municípios.
O diretor da Escola do Legislativo, Jeulliano Pedroso, explicou que a proposta do termo é criar sinergia entre projetos já existentes nas duas instituições. Segundo ele, tanto o Tribunal quanto a Assembleia desenvolvem ações voltadas aos jovens e têm ampliado a presença de iniciativas formativas em diferentes regiões do Estado. Para o diretor, os resultados obtidos em anos anteriores por meio de parcerias reforçam a estratégia de ampliar a cooperação institucional como forma de alcançar um público cada vez maior e fortalecer a comunicação integrada com a sociedade.
Com a formalização do acordo, Assembleia Legislativa do Paraná e Tribunal Regional Eleitoral reforçam o compromisso conjunto com a educação política, a formação cidadã e o fortalecimento das instituições democráticas, ampliando o alcance das ações educativas e consolidando uma agenda comum voltada à participação social e ao aprimoramento da democracia no Estado.
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