Acordo comercial entre União Europeia e Mercosul reduz tarifas de importação e pode tornar chocolates, queijos, azeites, vinhos e outros produtos mais baratos no Brasil.
O acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, aprovado na sexta-feira (9) pelos países europeus, estabelece um amplo cronograma de redução de tarifas de importação e pode resultar em preços mais baixos para diversos produtos consumidos no Brasil. Entre os itens beneficiados estão alimentos de origem europeia conhecidos pela qualidade, como chocolates, queijos, azeites, molhos de tomate, vinhos, manteiga e frutas importadas. O tratado ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu para entrar em vigor, mas o calendário de cortes tarifários já está definido.
De acordo com o texto aprovado, os chocolates produzidos na União Europeia, atualmente taxados em 20% pelo Brasil, terão redução gradual da alíquota até a isenção total no décimo ano de vigência do acordo. Apesar da eliminação completa ocorrer apenas ao fim do período, a diminuição dos tributos começa já no primeiro ano, o que tende a impactar os preços finais ao consumidor ao longo do tempo.
Os queijos europeus, que hoje enfrentam tarifa de importação de 16%, seguirão a mesma lógica e terão alíquota zerada a partir do décimo ano. Nesse caso, o acordo estabelece uma cota anual de 30 mil toneladas para todo o Mercosul. Uma vez atingido esse limite, as importações adicionais voltarão a ser tributadas. A exceção é a mozarela, que continuará sujeita a uma alíquota de 28%, mesmo após a implementação do tratado.
Os azeites produzidos nos países da União Europeia, atualmente taxados em 10%, terão redução gradual até a isenção total no 15º ano de vigência do acordo. Assim como ocorre com outros produtos, os cortes começam logo no início do tratado. A medida pode ter impacto relevante no mercado brasileiro, já que quase todo o azeite consumido no país é importado. Portugal é o principal fornecedor do produto para o Brasil, com cerca de 10 mil toneladas exportadas em 2025, número muito superior ao registrado pela Argentina, segundo maior exportador.
Os molhos de tomate importados, especialmente os de origem italiana, também estão incluídos no cronograma de liberalização comercial. Atualmente taxados em 18%, esses produtos terão as alíquotas zeradas em um período de até dez anos. A Itália é a principal origem dos molhos importados pelo Brasil, o que indica um possível aumento da competitividade desses itens no mercado nacional.
Outro produto beneficiado é o kiwi. A maior parte da fruta comercializada nos supermercados brasileiros vem do exterior, com destaque para o Chile, seguido por Grécia e Itália. No caso do kiwi europeu, a redução da tarifa de importação será integral já no primeiro ano de vigência do acordo, o que pode refletir rapidamente nos preços ao consumidor.
Os vinhos europeus também terão redução progressiva das tarifas. As alíquotas atuais, que variam entre 20% e 27%, serão reduzidas a zero entre o oitavo e o décimo ano, dependendo do tipo de vinho. Alguns vinhos brancos produzidos em regiões específicas da Europa, no entanto, contarão com isenção total já no primeiro ano do tratado.
A manteiga europeia, embora represente um volume pequeno nas importações brasileiras, também será contemplada. Assim que o acordo entrar em vigor, a alíquota de importação será reduzida em 30%. Atualmente, o produto é taxado em 16% pelo governo brasileiro.
Enquanto parte dos agricultores europeus manifesta preocupação com a concorrência de produtos do agronegócio brasileiro, especialmente carnes, no Brasil o acordo tem sido recebido de forma positiva por entidades representativas. O setor agropecuário é apontado como um dos principais beneficiados, já que o tratado prevê a eliminação das tarifas de importação de 77% dos produtos agropecuários exportados pelo Mercosul para a União Europeia. Entre os itens com maior potencial de crescimento estão carnes suína e de frango, açúcar, carne bovina e óleos e gorduras vegetais.
Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada indicam que, até 2040, as exportações brasileiras de carnes suína e de aves para os países europeus podem crescer 19,7% com a implementação do acordo. Após a aprovação do texto, a Associação Brasileira de Proteína Animal divulgou nota destacando que o tratado representa um avanço no comércio entre os dois blocos e amplia as oportunidades de exportação de frango, carne suína e ovos para o mercado europeu.
A Confederação Nacional da Indústria também avaliou o acordo de forma positiva, classificando-o como um passo relevante para a inserção internacional do Brasil e para o fortalecimento da indústria nacional. Em nota, a entidade ressaltou que o tratado prevê o reconhecimento recíproco de indicações geográficas, o que amplia a proteção de produtos regionais brasileiros com selo de origem e cria novas oportunidades para marcas nacionais no mercado europeu, como café e queijos.
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