A construção da Ferrogrão (EF-170), uma ferrovia que ligará o município de Sinop, em Mato Grosso, ao distrito de Miritituba, no Pará, representa uma tentativa estratégica de resolver os gargalos logísticos do Brasil.
Com um traçado principal de 933 km e ramais complementares, o projeto visa melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso, uma das regiões mais produtivas do país.
Contudo, a Ferrogrão não é um projeto simples; ela carrega desafios ambientais, políticos e econômicos, que tornam sua implementação um tema controverso e de relevância nacional. Vamos explorar os principais pontos sobre esse investimento e as questões que estão em jogo.
A Ferrogrão e a logística agrícola do Brasil
A Ferrogrão surge como uma alternativa para reduzir a dependência do transporte rodoviário, especialmente da BR-163, uma das principais rotas para o escoamento da safra de grãos do Mato Grosso.
Com o aumento da produção agrícola na região, os caminhões têm enfrentado longas filas e estradas precárias, o que encarece os custos operacionais e dificulta a distribuição dos produtos. A ferrovia promete aliviar esse problema, permitindo o transporte mais rápido e eficiente de grãos para os portos do norte do Brasil.
Os desafios ambientais e legais da Ferrogrão
Entretanto, a viabilização da Ferrogrão não tem sido simples. A Lei 13.452/2017, que autorizou a construção da ferrovia, causou polêmica ao alterar os limites do Parque Nacional do Jamanxim, na Amazônia, para permitir que o projeto passasse por ali.
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação movida pelo PSOL, suspendeu a implementação da obra devido à alegação de que a alteração nas áreas de preservação contraria a Constituição e os direitos dos povos indígenas.
A polêmica envolve também as mudanças nas unidades de conservação, que precisam ser discutidas com mais transparência e debate público.
A infraestrutura logística e o setor agropecuário
O impacto direto da Ferrogrão no setor agropecuário é claro, uma vez que a infraestrutura logística é um dos maiores desafios para os produtores. De acordo com Luiz Pedro Bier, vice-presidente da Aprosoja-MT, a falta de armazéns e a infraestrutura deficiente nas estradas aumentam os custos com transporte.
Em um cenário onde o Brasil depende fortemente das exportações de soja, milho e outros grãos, a ferrovia representa uma alternativa para reduzir esses custos e otimizar o fluxo de mercadorias, especialmente em uma das regiões mais produtivas do país.
Os avanços e as ações do governo
Em novembro de 2024, o Ministério dos Transportes tomou uma medida importante para acelerar o licenciamento ambiental da Ferrogrão. A União, por meio de diretrizes estabelecidas pela Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, assumiu a responsabilidade pelo licenciamento, com o intuito de dar maior segurança jurídica ao projeto e evitar impasses que possam atrasar a obra.
A ação visa facilitar a execução de um dos mais importantes projetos de infraestrutura logística do Brasil, o que pode ser essencial para o futuro do agronegócio nacional.
As críticas à execução do projeto
Mesmo com a relevância econômica do projeto, a execução da Ferrogrão enfrenta críticas. Aldo Rebelo, ex-ministro e defensor da obra, destacou a “impossibilidade” de concluir a construção ainda durante o governo do presidente Lula, acusando o bloqueio de projetos essenciais para o crescimento do Brasil.
A crítica gira em torno da burocracia, da falta de ação efetiva e da morosidade nas decisões, o que tem prejudicado a infraestrutura brasileira.
O Impacto Socioambiental e as Controvérsias
O projeto Ferrogrão também tem sido alvo de estudos que questionam a sua viabilidade socioambiental. Relatórios do Instituto Socioambiental (ISA) apontam falhas metodológicas na análise dos custos e benefícios do projeto.
As omissões de externalidades importantes e a falta de uma definição clara sobre os impactos ambientais são pontos que comprometem a confiança no planejamento da obra. Além disso, a modificação de áreas protegidas e a possível afetação de comunidades indígenas tornam o projeto um tema sensível, que exige um debate aprofundado sobre os direitos e a preservação ambiental.
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