Projeto aprovado em comissão na Alesc prevê prioridade para irmãos estudarem na mesma unidade da rede estadual em Santa Catarina.
A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Lei nº 0514/2024, que estabelece prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da rede estadual de ensino. A proposta é de autoria do deputado Sérgio Guimarães, do União Brasil.
A matéria foi analisada durante reunião realizada no âmbito do programa Alesc Itinerante, em Curitibanos, no Planalto Serrano, e recebeu parecer favorável da relatora e presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti, sendo aprovada por unanimidade pelos parlamentares.
O projeto tem como objetivo facilitar a organização das famílias ao permitir que irmãos estudem na mesma escola. A medida busca reduzir custos relacionados ao transporte escolar e simplificar a rotina dos responsáveis, além de contribuir para a gestão do tempo no cotidiano familiar.
De acordo com o autor da proposta, a iniciativa também pode trazer benefícios para o desenvolvimento dos estudantes. A convivência entre irmãos no ambiente escolar é apontada como fator que pode favorecer a adaptação, especialmente em momentos de transição entre etapas de ensino.
A proposta segue agora para análise do Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, onde será submetida à votação final.
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