Fiscalização do Procon/SC aponta que 61 postos não aplicaram redução anunciada pela Petrobras em janeiro. Estabelecimentos terão prazo para justificar e podem ser multados.
O Procon de Santa Catarina divulgou nesta terça-feira (17) o resultado das fiscalizações realizadas para verificar o repasse da redução de 5,2% no preço dos combustíveis anunciada pela Petrobras em janeiro. Após notificações enviadas a 128 postos de combustíveis para apresentação das notas fiscais de compra referentes aos meses de janeiro e fevereiro, o órgão constatou que 61 estabelecimentos não aplicaram a diminuição nas bombas.
Os postos terão prazo de cinco dias úteis para apresentar justificativas. Caso os esclarecimentos não sejam considerados suficientes, poderão ser aplicadas multas proporcionais ao faturamento de cada empresa.
Durante a coletiva de imprensa, a diretora do Procon Estadual, delegada Michele Alves, informou que foi criada uma equipe permanente para intensificar as fiscalizações nos postos e acompanhar a formação de preços. A iniciativa integra a Operação Aequus, cujo objetivo é coibir abusos na precificação e possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis em todas as regiões do Estado. O órgão informou que as ações serão realizadas diariamente e que novos balanços serão divulgados semanalmente.
Também foi abordada a situação do diesel no Estado após anúncio recente de reajuste pela Petrobras. No último sábado (14), a estatal comunicou aumento de R$ 0,38 no preço do diesel em razão de fatores externos. Segundo o Procon/SC, até o momento não há risco de desabastecimento, embora tenha sido registrada redução preventiva no volume comercializado por distribuidoras.
Consumidores podem registrar denúncias ou buscar orientação por meio do Zap Denúncia, pelo telefone 48 3665 9057, pelo telefone 151 para esclarecimento de dúvidas, ou pelo site oficial do Procon/SC. O atendimento presencial é realizado na Rua Conselheiro Mafra, 82, no Centro de Florianópolis, mediante agendamento prévio.
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