Morador protocola denúncia contra vereador Rafael da Farmácia após fala durante sessão da Câmara de Ibiporã; caso está sob análise jurídica.
Uma declaração feita durante sessão da Câmara Municipal de Ibiporã, no norte do Paraná, resultou em denúncia por racismo contra o vereador Rafael da Farmácia (PSD). A manifestação ocorreu no dia 13 de fevereiro, durante debate sobre a situação da piscina do antigo clube Seri, espaço que, segundo vereadores, apresenta condições de abandono e possíveis riscos à saúde pública.
Ao comentar o estado do local, o parlamentar utilizou uma comparação que gerou repercussão. “Uma preocupação que eu sempre tenho, porque envolve a área de saúde, é aquele buraco aberto da piscina. Porque lá atrás a água era tão podre, tão podre, que preto perdia para ela. Aí a assistência social e a saúde pública foram lá. E acho que deve fiscalizar mais porque ali promete”, afirmou durante a sessão.
Após a fala, o presidente da Câmara, Rafael Eik Borges Ferreira (PSD), declarou concordar com a preocupação em relação ao espaço abandonado, mas classificou a comparação como “de mau gosto”.
A denúncia foi protocolada por um morador no dia 27 de fevereiro e encaminhada à Mesa Executiva da Câmara. Em 2 de março, foi solicitado parecer jurídico para verificar se o pedido atende às exigências previstas no Regimento Interno da Casa. O advogado tem prazo de 15 dias para apresentar análise. Após essa etapa, a Mesa Executiva deverá decidir se o caso será arquivado, encaminhado ao Conselho de Ética ou se haverá abertura de sindicância.
Em nota encaminhada à imprensa, Rafael da Farmácia afirmou que não teve intenção de ofender ou discriminar e classificou a declaração como uma “expressão infeliz no campo retórico”. Segundo o vereador, a fala não foi direcionada a pessoa ou grupo específico. Ele declarou que respeita todos os cidadãos, reafirmou compromisso com o combate ao racismo e disse também se considerar parte da população negra.
A legislação brasileira estabelece que o crime de racismo é imprescritível e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos. Procurado para comentar o caso, o presidente da Câmara informou, por meio da assessoria, que não irá se manifestar enquanto o processo estiver em análise.
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