O mês de março de 2026 não contará com feriados nacionais nem pontos facultativos em âmbito federal. Apesar disso, algumas unidades da Federação terão datas comemorativas estaduais que podem alterar o funcionamento de órgãos públicos e empresas instaladas nessas localidades. A observância das normas regionais é considerada essencial para o adequado cumprimento das obrigações trabalhistas e administrativas.
Em Pernambuco, o dia 6 de março, sexta-feira, será feriado estadual em razão da Data Magna, que marca a Revolução Pernambucana de 1817. A data é oficialmente reconhecida no calendário do estado e implica suspensão das atividades nos termos da legislação local, salvo exceções previstas para serviços essenciais.
No Acre, o dia 8 de março, domingo, é feriado estadual pelo Dia Internacional da Mulher, conforme estabelecido na legislação estadual. Embora a data recaia em um fim de semana, sua formalização como feriado deve ser considerada para efeitos de escalas de trabalho e regimes diferenciados.
No Amapá e no Ceará, o dia 19 de março, quinta-feira, será ponto facultativo em razão do Dia de São José. Nessas situações, cabe aos órgãos públicos e às empresas privadas definirem a adoção ou não da suspensão das atividades, observadas as normas internas e acordos coletivos aplicáveis. No Ceará, além do ponto facultativo, haverá feriado estadual no dia 25 de março, quarta-feira, quando se celebra a Data Magna, que relembra a abolição da escravidão no estado, ocorrida em 1884.
Empresas com filiais ou operações nesses estados devem acompanhar a legislação estadual e municipal, além de verificar disposições previstas em convenções e acordos coletivos de trabalho. A adoção de medidas adequadas é necessária para evitar descumprimento de regras trabalhistas, especialmente no que se refere a jornada, pagamento de horas extras e compensações.
Após o mês de março, o calendário nacional de 2026 prevê feriados no primeiro semestre. Em 3 de abril, sexta-feira, será celebrado o feriado nacional da Paixão de Cristo. Em 21 de abril, terça-feira, ocorre o feriado de Tiradentes. O Dia do Trabalho será celebrado em 1º de maio, sexta-feira. Já em 4 de junho, quinta-feira, haverá ponto facultativo nacional em razão de Corpus Christi.
O planejamento prévio do calendário anual é considerado relevante para a organização das atividades empresariais. Questões como elaboração da folha de pagamento, definição de escalas, compensação de jornada e cumprimento de prazos fiscais dependem da correta identificação de feriados e pontos facultativos. Mesmo quando se trata de ponto facultativo, a aplicação das regras deve observar a Consolidação das Leis do Trabalho, além de normas internas e instrumentos coletivos.
O acompanhamento do calendário de feriados de 2026 permite que empresários, gestores e profissionais da contabilidade se organizem com antecedência, reduzindo riscos de impactos operacionais e assegurando o cumprimento das obrigações legais. A atenção às particularidades regionais é indispensável para a conformidade das atividades em cada estado.
