MP pede investigação de morte de bebê que teria se mexido durante velório em SC

Morte da bebê foi declarada no hospital de Correia Pinto, na Serra catarinense. Familiares relataram que a criança teria mexido a mão

O velório de uma bebê de nove meses em Correia Pinto, na Serra de Santa Catarina, foi interrompido após familiares relatarem que a criança poderia ainda estar viva e ter mexido a mão. Os bombeiros foram acionados e a criança foi levada ao hospital, onde a morte foi confirmada.

Agora, a Polícia Científica deve emitir um laudo para esclarecer o que houve, e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que as circunstâncias do caso sejam apuradas

A determinação foi feita pelo promotor de Justiça da comarca de Lages, Marcus Vinicius dos Santos, ainda no sábado (19), quando o caso ocorreu.

A promotoria emitiu um ofício para que a delegada de plantão e a Polícia Científica de Lages iniciassem diligências para apurar as circunstâncias da morte da criança, com especial atenção à realização de exame cadavérico para constatar o horário e as causas do óbito.

Tudo começou no sábado (19), quando a menina foi levada às pressas ao hospital de Correia Pinto, gerido pela Fundação Hospitalar Faustino Riscarolli. Segundo o pai da criança, ela havia passado mal. No hospital, a bebê foi atendida pela equipe plantonista, que constatou o óbito.

Áureo Arruda Ramos, dono da funerária que cuidou do velório da menina, contou que não percebeu nada de diferente ao buscar a bebê e prepará-la para a despedida. No entanto, por volta das 18h30min de sábado, já no velório, Áureo foi chamado novamente pelos familiares.

O que diz a família

O pai relatou que a criança passou mal na noite de quinta-feira (17/10) e foi levada ao hospital. O médico teria diagnosticado uma virose, aplicado soro, receitado medicamentos e liberado a paciente. Ela voltou a passar mal na madrugada de sábado (19/10), foi levada novamente ao hospital e o mesmo médico teria atestado a morte por volta das 3 horas da manhã.

As informações contidas na declaração de óbito seriam divergentes das repassadas à família.

O médico teria informado que a causa da morte seria asfixia por vômito, mas, na declaração de óbito, constava desidratação e infecção intestinal bacteriana.

O velório começou entre 6 e 7 horas, mas a bebê teria apresentado sinais de vida durante a cerimônia. Ela foi levada novamente pelos bombeiros ao hospital por volta das 19 horas, diante da constatação de batimento cardíaco e saturação baixa em oxímetro, palpação e auscultação.

A saturação de oxigênio medida foi de 84%, e ela apresentava 71 batimentos cardíacos por minuto, segundo informações dos bombeiros.

No entanto, em um eletrocardiograma feito pelo médico plantonista, não foram detectados sinais elétricos. A bebê permaneceu no hospital.

MPSC determina investigação

O promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos explica que o MPSC foi notificado do caso e requisitou a apuração do caso à Delegacia de Polícia. O órgão deve acompanhar a investigação para verificar se houve negligência por qualquer um dos envolvidos, desde o primeiro atendimento médico.

Segundo informações do MP-SC, o médico teria informado à família que a causa da morte seria asfixia por vômito, mas, na declaração de óbito, a informação que constava seria desidratação e infecção intestinal bacteriana.

As informações trazidas pelos órgãos, principalmente os laudos da Polícia Científica e a análise do prontuário médico, irão direcionar eventuais medidas que possam ser adotadas, tanto no âmbito criminal quanto no cível, ainda segundo o MPSC.

— É precipitado, no momento, tirar qualquer conclusão sobre o caso antes da realização dos laudos, mesmo porque, apesar da presença de poucos batimentos cardíacos até o retorno da criança ao hospital, os bombeiros também constataram outros sinais compatíveis com a morte, como pupilas dilatadas e não reagentes e arroxeamento em algumas partes do corpo. A perspectiva é de que os laudos cadavérico e anatomopatológico fiquem prontos dentro de um mês. A investigação busca dar respostas à família, à população e também ao hospital, além de verificar a regularidade dos procedimentos — explica o promotor.

O que diz a prefeitura de Correia Pinto

Leia a nota da prefeitura de Correia Pinto na íntegra:

“A Prefeitura de Correia Pinto, por meio da Fundação Hospitalar Faustino Riscarolli, se solidariza com a família de Kiara Cristayne de Moura dos Santos neste momento de dor e esclarece que a paciente deu entrada no hospital por volta das 3 horas do dia 19 de outubro de 2024. O atendimento foi realizado pela equipe plantonista, que constatou o óbito da chança.

Mais tarde no mesmo dia, por volta das 19 horas, a criança foi novamente trazida ao hospital pelo Corpo de Bombeiros Municipal, com relato de sinais de saturação. A equipe médica, mais uma vez atendeu a criança, e foi constatado o óbito.

Diante dessa situação, a Diretora Geral da Fundação Hospitalar Faustino Riscarolli prontamente acionou o Instituto Geral de Perícias (IGP), que realizará a análise e emitira o laudo conclusivo no prazo de aproximadamente 30 dias.

A Prefeitura de Correia Pinto reitera o seu compromisso em proporcionar o melhor atendimento para todos os cidadãos, e reforça que, em nenhuma circunstância, qualquer profissional pode emitir atestados ou declarações sem a devida constatação das condições do paciente. Além disso, todos os profissionais de saúde são constantemente orientados e treinados, garantindo que a vida e o bem-estar das pessoas sejam sempre a prioridade.”