IAT e IBGE firmam acordo para atualizar limites dos 399 municípios do Paraná

Cooperação entre IAT e IBGE permitirá integrar dados territoriais, ambientais e socioeconômicos para atualizar os limites municipais do Paraná

O Instituto Água e Terra (IAT) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) formalizaram um termo de cooperação técnica destinado à consolidação dos limites territoriais dos 399 municípios do Paraná. O acordo prevê o compartilhamento e a integração de informações geográficas, ambientais e socioeconômicas produzidas pelas duas instituições.

A iniciativa busca aperfeiçoar a divisão político-administrativa do Estado, atualizar a malha territorial e ampliar a precisão dos dados utilizados pelo poder público. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável do Paraná (Sedest).

Com a cooperação, os levantamentos territoriais realizados pelo IAT poderão ser cruzados com as informações mantidas pelo IBGE. A integração deverá contribuir para a identificação correta dos limites municipais e para a elaboração de políticas públicas relacionadas ao planejamento urbano, à infraestrutura, ao meio ambiente e à organização administrativa.

O chefe da Divisão de Limites Municipais do IAT, Amauri Simão Pampuch, afirmou que o acordo permitirá padronizar informações produzidas por diferentes equipes e instituições.

“O projeto permite compatibilizar os dados ambientais elaborados pelas equipes do IAT com as informações socioeconômicas organizadas pelo IBGE. A reunião desses levantamentos deve aprimorar a gestão territorial e ambiental do Paraná”, explicou Pampuch.

A parceria entre o órgão ambiental estadual e o IBGE teve início em 1988, durante o planejamento e a implantação de uma rede geodésica de alta precisão no Paraná. A atuação conjunta também resultou na organização do chamado Arquivo Gráfico Municipal.

Desde o início da cooperação, 50 marcos geodésicos foram instalados no Estado por meio do trabalho realizado pelas duas instituições. Essas estruturas integram o Banco de Dados Geodésicos administrado pelo IBGE e servem como pontos de referência para levantamentos e obras que exigem informações precisas sobre localização e território.

Segundo Pampuch, as redes que formam o Sistema Geodésico Brasileiro são utilizadas em diferentes atividades do poder público e da iniciativa privada.

“As redes geodésicas oferecem suporte técnico para o mapeamento civil, o referenciamento de obras de engenharia, a demarcação de terras indígenas e áreas de proteção ambiental, a regularização fundiária, a divisão de loteamentos urbanos e a implantação de redes de energia elétrica e abastecimento de água”, declarou.

Um dos resultados anteriores da parceria foi registrado em 2009, no município de Palmeira, nos Campos Gerais. Na ocasião, um levantamento de campo realizado por meio do projeto Nomes Geográficos possibilitou a correção de um trecho considerado complexo na divisa entre Palmeira e Ponta Grossa.

As informações obtidas durante o trabalho foram incorporadas ao Banco de Nomes Geográficos do Brasil, mantido pelo IBGE. A base reúne informações sobre localidades, elementos naturais, estruturas territoriais e outras referências utilizadas em levantamentos cartográficos oficiais.

No Paraná, cabe ao IAT definir e manter atualizados os limites municipais. O trabalho tem como finalidade assegurar clareza na divisão territorial, prevenir conflitos entre municípios e organizar a estrutura político-administrativa estadual.

As atividades são executadas pela Divisão de Limites Municipais, vinculada à Diretoria de Gestão Territorial do instituto. O setor realiza levantamentos cartográficos, atualiza mapas e mantém um acervo de documentos relacionados à formação e à divisão territorial dos municípios paranaenses.

A divisão também publica anualmente uma representação vetorial atualizada do território estadual e um relatório com os dados das áreas correspondentes aos 399 municípios. As informações são disponibilizadas publicamente nos canais oficiais do Instituto Água e Terra.

Esses dados podem ser utilizados por prefeituras, órgãos estaduais e federais, empresas, profissionais de engenharia, proprietários de imóveis e demais interessados em questões relacionadas a divisas municipais, planejamento territorial e regularização de áreas.

Com o novo acordo, IAT e IBGE pretendem ampliar a compatibilidade entre as bases utilizadas pelas instituições. A medida deverá reduzir divergências entre documentos, melhorar a precisão das informações oficiais e facilitar a consulta aos dados territoriais.

Pessoas físicas ou jurídicas que necessitem de esclarecimentos sobre limites municipais no Paraná podem encaminhar uma solicitação por meio do sistema e-Protocolo do Governo do Estado. O atendimento também está disponível pelo telefone (41) 3304-7012.

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