Bom Jesus realiza 12ª Conferência da Saúde e cobra atualização de repasse dos recursos federais

Participantes alertam que baixos valores repassados para procedimentos obrigam municípios a ampliar investimentos próprios

A 12ª Conferência Municipal de Saúde de Bom Jesus do Sul reuniu comunidade, profissionais de saúde e autoridades na última quarta-feira, dia 18 de junho, para discutir o planejamento do setor para os próximos quatro anos e pressionar por atualização dos valores repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Participantes alertaram que os baixos repasses obrigam o município a ampliar o aporte de recursos próprios para manter serviços e reduzir filas de espera.

Segundo a secretária de Saúde de Bom Jesus do Sul, Clarice Pretto, o processo de preparação contou com sete pré-conferências realizadas nas comunidades e no centro do município, além da inscrição de delegados e suplentes que participam hoje das discussões. A secretária destacou que a conferência é um espaço de construção coletiva do plano de saúde municipal para os próximos quatro anos.

“Convidamos toda a população a participar; somos 100% usuários do SUS e este é o momento de planejar e definir as ações que vão guiar a saúde municipal nos próximos quatro anos”, afirmou Clarice.

Durante os debates, foi apontada como preocupação central a defasagem dos repasses do Governo Federal para consultas e exames. Clarice citou o exemplo de um especialista cujo atendimento tem custo de R$90, enquanto o SUS repassa apenas R$10 por consulta, deixando uma diferença de aproximadamente R$80 que precisa ser coberta pelo orçamento municipal.

“O Governo Federal repassa cerca de R$10 por consulta de especialista; os demais R$80 e poucos ficam por conta de recursos próprios do município”, explicou a secretária.

Clarice detalhou que, embora a legislação determine um investimento mínimo de 15% da arrecadação municipal em saúde, Bom Jesus do Sul tem destinado entre 17% e 20% de sua receita ao setor para suprir demandas. Ela também chamou atenção para o baixo repasse federal destinado a exames laboratoriais.

“Recebemos do Governo Federal nem R$2.000 para exames de laboratório e, ainda assim, gastamos em média entre R$28 mil e R$40 mil por mês para garantir cobertura de exames, acompanhamentos e cirurgias”, informou a secretária.

A secretária explicou que a maior parte dos gastos com saúde recai sobre o município, o que reduz recursos disponíveis para outras áreas.

“Quando o município arrecada R$100, investimos cerca de 20% na saúde; sobra apenas R$80 para as demais secretarias, sendo que para evitar que pacientes enfrentem longas filas, a administração municipal tem contratado serviços privados de imagem, como ressonância, tomografia e mamografia, e comprado exames para reduzir o tempo de espera, que atualmente gira em torno de 20 a 30 dias para alguns procedimentos”, disse Clarice.

Representantes presentes na conferência reforçaram a necessidade de revisão das tabelas de pagamento do SUS e de diálogo com instâncias estaduais e federais para ajustar valores e ampliar o financiamento. A mobilização busca não apenas melhorar a capacidade de oferta de serviços, mas também preservar a qualidade do atendimento público em áreas essenciais como diagnóstico por imagem, exames laboratoriais e consultas especializadas.

Além das reivindicações relacionadas aos repasses, os grupos de trabalho da conferência discutiram propostas para fortalecer a atenção básica, ampliar ações preventivas, qualificar a gestão municipal e integrar políticas públicas que contribuam para reduzir custos e melhorar resultados.

As propostas formuladas nas mesas de debate serão consolidadas e encaminhadas para as instâncias superiores e para o plano municipal de saúde.

A secretária informou que as medidas adotadas pelo município têm caráter emergencial e visam garantir atendimento digno à população, mesmo diante das limitações orçamentárias. Ela ressaltou que a conferência é uma oportunidade para a população acompanhar e participar das decisões que impactam a saúde local.

A secretaria municipal deve divulgar nos próximos dias o relatório final com as deliberações e as propostas aprovadas, além de encaminhamentos para buscar revisão dos repasses junto aos órgãos competentes.

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