USP adota novo modelo para acelerar importação de equipamentos e insumos científicos

A Universidade de São Paulo (USP) estruturou um novo modelo administrativo para reduzir o tempo necessário à importação de equipamentos, reagentes e insumos utilizados em pesquisas científicas. A proposta permitirá que fundações de apoio realizem os procedimentos de importação em nome da instituição, assumindo etapas que atualmente enfrentam entraves burocráticos e atrasos.

A iniciativa busca responder a uma demanda recorrente de pesquisadores, que dependem de materiais produzidos fora do Brasil para dar continuidade a experimentos e projetos acadêmicos. Em diversos casos, a demora na liberação e na entrega desses produtos compromete cronogramas, interrompe atividades laboratoriais e interfere na execução dos recursos concedidos por agências de fomento.

Na primeira etapa, o modelo será testado em parceria com a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (Fusp) e a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (Fealq). As duas entidades participarão de um projeto piloto destinado a avaliar os procedimentos, identificar necessidades de ajuste e definir um padrão que possa ser adotado posteriormente por outras fundações vinculadas à Universidade.

Pelo novo arranjo, a fundação responsável poderá conduzir o processo de importação em nome da USP. A atuação envolverá etapas como contato e contratação de fornecedores, organização documental, transporte internacional e desembaraço aduaneiro.

A mudança pretende concentrar essas atividades em estruturas especializadas, com equipes preparadas para acompanhar as exigências administrativas, fiscais e alfandegárias relacionadas à entrada de produtos científicos no País.

A base jurídica da iniciativa está na Lei Federal nº 10.973/2004, conhecida como Lei da Inovação. A legislação estabelece mecanismos de cooperação entre instituições públicas de ciência e tecnologia e entidades de apoio, permitindo maior flexibilidade na execução de ações relacionadas à pesquisa, à inovação e ao desenvolvimento tecnológico.

A expectativa da Universidade é regularizar, em aproximadamente três meses, a fila de solicitações de importação que aguardam encaminhamento. Para alcançar esse resultado, os setores envolvidos estão reorganizando fluxos internos, padronizando documentos e eliminando etapas consideradas repetitivas.

Além de atender aos pedidos acumulados, a proposta busca criar um procedimento permanente, capaz de oferecer maior previsibilidade aos pesquisadores e às unidades acadêmicas. O objetivo é evitar a formação de novas filas e tornar mais eficiente o acompanhamento das compras realizadas no exterior.

A redução dos prazos deverá beneficiar principalmente projetos que utilizam equipamentos laboratoriais, componentes tecnológicos, substâncias químicas, reagentes e outros materiais que não são encontrados no mercado brasileiro ou que possuem fornecedores internacionais específicos.

A chegada desses produtos dentro do prazo previsto é considerada fundamental para a continuidade dos experimentos. Atrasos podem afetar amostras, interromper estudos em andamento, exigir alterações no planejamento financeiro e comprometer compromissos assumidos com instituições parceiras e órgãos financiadores.

O novo sistema também deverá facilitar a execução de projetos apoiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e por outras agências de fomento. Com um processo de importação mais previsível, os pesquisadores poderão planejar melhor a utilização dos recursos e o cumprimento das etapas previstas nos projetos.

Após a conclusão do período de testes, a USP deverá avaliar os resultados obtidos com a Fusp e a Fealq. Caso o modelo apresente os resultados esperados, a sistemática poderá ser estendida a outras fundações de apoio que mantêm convênios com a Universidade.

A experiência também poderá ser utilizada como referência por outras instituições públicas de ensino e pesquisa que enfrentam dificuldades semelhantes na aquisição de produtos importados. A importação científica é apontada como um dos obstáculos administrativos para universidades e centros de pesquisa que dependem de materiais especializados.

A formulação da nova sistemática envolveu o Departamento de Administração e o Departamento de Convênios. O trabalho contou ainda com a participação da Coordenadoria Geral de Administração (Codage), da Procuradoria Geral, do Departamento Financeiro e do Gabinete do Reitor.

A atuação conjunta desses setores foi necessária para definir as responsabilidades das fundações, garantir a segurança jurídica do procedimento e organizar os fluxos financeiros e administrativos. Durante o projeto piloto, o funcionamento do modelo deverá ser acompanhado para que eventuais falhas sejam corrigidas antes de uma possível ampliação.

Com a reorganização, a USP pretende reduzir os efeitos da burocracia sobre a atividade científica e oferecer condições administrativas mais adequadas para o desenvolvimento de pesquisas. A prioridade inicial será atender à demanda acumulada e estabelecer um processo que permita a aquisição de materiais estrangeiros com maior agilidade e controle.