Projeto quer tornar obrigatória a inspeção de equipamentos em atividades radicais no Paraná

O projeto apresentado pelo deputado Cobra Repórter altera a legislação estadual do turismo de aventura e prevê novas exigências obrigatórias de segurança para práticas como bungee jump e rope jump.

O deputado estadual Cobra Repórter, do PSD, apresentou nesta segunda-feira, 15, um projeto de lei que altera a Lei Estadual nº 17.052/2012, responsável por regulamentar o turismo de aventura no Paraná. A proposta busca tornar obrigatória a inspeção de equipamentos utilizados em atividades radicais, especialmente aquelas que envolvem salto, suspensão ou queda controlada, como bungee jump e rope jump.

O texto prevê a verificação dos equipamentos antes de cada operação, a realização de inspeções periódicas e a suspensão imediata das atividades quando houver qualquer indício de falha, desgaste ou irregularidade. A medida tem como objetivo ampliar os mecanismos de prevenção e reduzir riscos aos praticantes desse tipo de atividade.

Segundo Cobra Repórter, a proposta pretende reforçar os protocolos de segurança já previstos na legislação estadual. O parlamentar afirmou que a prática de atividades de aventura exige procedimentos rigorosos de conferência e controle.

“Quem busca uma atividade de aventura deve ter a certeza de que todos os procedimentos de segurança foram adotados. O objetivo da nossa proposta é fortalecer a prevenção e preservar vidas”, afirma o parlamentar.

A legislação paranaense em vigor já estabelece que o turismo de aventura deve preservar a integridade física dos praticantes e observar normas técnicas específicas. Com o projeto apresentado, a obrigatoriedade de conferência prévia dos sistemas de retenção e dos demais equipamentos utilizados passaria a constar de forma expressa na norma estadual.

Na justificativa da proposta, Cobra Repórter cita acidentes graves registrados nos últimos anos em atividades de aventura. Entre os casos mencionados está a morte de uma jovem de 21 anos, em junho de 2026, durante a prática de rope jump, após uma falha operacional relacionada ao uso da corda de segurança.

O deputado também cita um episódio ocorrido em novembro de 2024, em Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba, quando uma jovem morreu durante um salto. Conforme a justificativa do projeto, falhas técnicas foram posteriormente apontadas como causa do acidente.

Para o parlamentar, os casos demonstram a necessidade de tornar os procedimentos de inspeção mais rigorosos. A proposta busca reduzir a possibilidade de falhas humanas e reforçar a responsabilidade dos operadores que oferecem atividades de aventura no Estado.

Caso seja aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná e sancionado pelo Governo do Estado, o projeto passará a exigir a verificação obrigatória dos equipamentos antes de cada atividade. O texto também prevê inspeções periódicas e a interrupção imediata das operações sempre que forem identificadas condições que possam colocar em risco a vida ou a integridade física dos participantes.

A proposta ainda será analisada pelos deputados estaduais no trâmite legislativo. Somente após aprovação em plenário e sanção do Executivo estadual as novas regras poderão entrar em vigor no Paraná.

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