Reino Unido anuncia proibição de redes sociais para menores de 16 anos

O governo do Reino Unido anunciou um plano para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A medida foi apresentada pelo primeiro-ministro Keir Starmer e integra um conjunto mais amplo de ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A proposta prevê que plataformas de redes sociais sejam impedidas de oferecer serviços a usuários com menos de 16 anos. O governo afirma que a medida busca reduzir a exposição de crianças a conteúdos nocivos, interações de risco e uso excessivo de aplicativos digitais.

Quais plataformas devem ser afetadas

O modelo anunciado pelo governo britânico deve atingir plataformas digitais voltadas à interação entre usuários, publicação de conteúdo e uso de algoritmos de recomendação. Entre os exemplos citados estão Snapchat, TikTok, YouTube, Instagram, Facebook e X.

Serviços de mensagens, como WhatsApp e Signal, não devem ser incluídos inicialmente na proibição. O governo informou que pretende preservar ferramentas consideradas diferentes das redes sociais tradicionais, especialmente aquelas usadas para comunicação direta.

Restrições também devem alcançar jogos online

Além das redes sociais, o plano prevê restrições a funções consideradas de maior risco em outras plataformas digitais, incluindo serviços de jogos online. O governo pretende limitar recursos como transmissões ao vivo feitas por menores de 16 anos e comunicação com desconhecidos.

Essas restrições deverão valer também para ambientes de jogos que permitam interação entre usuários. Segundo o governo britânico, o objetivo é impedir que crianças sejam expostas a contatos inadequados ou a situações de risco em plataformas fora das redes sociais tradicionais.

Medidas para adolescentes de 16 e 17 anos

O governo também anunciou que algumas proteções deverão continuar ativas por padrão para usuários de 16 e 17 anos. A intenção é evitar uma mudança brusca no acesso digital assim que o adolescente completa 16 anos.

Entre as medidas em estudo estão limites para uso noturno e interrupções em sistemas de rolagem infinita. Os detalhes dessas regras ainda serão divulgados pelo governo em julho.

Aplicação deve começar em 2027

A expectativa é que as normas sejam levadas ao Parlamento britânico antes do Natal. Se aprovadas dentro do cronograma previsto, as primeiras proteções poderão entrar em vigor na primavera de 2027 no Reino Unido.

A Ofcom, órgão regulador das comunicações no Reino Unido, deverá conduzir estudos sobre métodos eficazes de verificação de idade. O governo também informou que o órgão receberá apoio para ampliar sua capacidade de fiscalização.

As plataformas deverão adotar mecanismos de garantia de idade considerados mais robustos. A intenção é dificultar que crianças burlem as restrições e acessem serviços proibidos pela nova legislação.

Consulta teve apoio de pais

Segundo o governo britânico, a proposta foi precedida por uma consulta nacional sobre o uso de celulares e redes sociais por crianças e adolescentes. A consulta recebeu mais de 116 mil respostas de pais, jovens e especialistas.

O governo afirma que nove em cada dez pais apoiaram a definição de idade mínima de 16 anos para o uso de redes sociais. A maioria dos jovens participantes também concordou com algum tipo de restrição para menores de 16 anos em determinadas plataformas.

A proposta britânica tem como referência o modelo adotado pela Austrália, primeiro país a implementar restrições amplas ao uso de redes sociais por menores de 16 anos. O governo britânico, no entanto, afirma que pretende ir além, incluindo limites sobre funções específicas, como transmissões ao vivo e comunicação com desconhecidos.

A lista final de plataformas atingidas ainda poderá ser ajustada. O governo informou que pretende criar exceções para serviços educacionais, comércio eletrônico, streaming de música e outras plataformas que não se enquadrem no conceito principal de rede social.

A proposta foi bem recebida por grupos que defendem maior proteção infantil no ambiente digital, especialmente famílias que cobram regras mais rígidas para empresas de tecnologia. Para esses grupos, a legislação pode reduzir riscos associados a exposição excessiva, assédio, contato com desconhecidos e conteúdos prejudiciais.

Por outro lado, especialistas em direitos digitais e representantes do setor de tecnologia apontam dúvidas sobre a aplicação prática das regras. Entre as preocupações estão privacidade, coleta de dados para verificação de idade, possibilidade de migração para plataformas menos seguras e impacto sobre adolescentes que usam redes para estudo, informação e convívio social.

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