Casal de idosos é resgatado após 20 anos em condição análoga à escravidão em fazenda no Paraná

Trabalhador rural de 84 anos e a esposa, de 66, viviam em paiol deteriorado, sem água encanada e com direitos trabalhistas não cumpridos.

Um casal de idosos foi resgatado de uma situação classificada como condição análoga à escravidão em uma fazenda na área rural de Guarapuava, na região central do Paraná. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o homem, de 84 anos, atuava como trabalhador rural e vivia com a esposa, de 66 anos, em um paiol antigo adaptado como moradia. A situação teria se mantido por cerca de 20 anos.

A ação de fiscalização ocorreu na quarta-feira, dia 10, na localidade de Combrão, nas proximidades da PR-170. De acordo com os auditores-fiscais do Trabalho, o casal morava em uma estrutura de madeira deteriorada, com sinais de apodrecimento, frestas nas paredes e risco de comprometimento da estabilidade da edificação.

O local usado como residência não tinha água encanada. Conforme o Ministério do Trabalho e Emprego, a água utilizada para consumo e atividades domésticas era captada diretamente de nascentes e cursos d’água da propriedade, por meio de instalações improvisadas pelo próprio trabalhador. O casal relatou aos fiscais que fervia a água antes do consumo sempre que isso era possível.

Além da precariedade da moradia, os auditores constataram que o banheiro e o chuveiro ficavam fora da residência. As estruturas também eram de madeira e haviam sido construídas pelo próprio trabalhador, a cerca de 20 metros do paiol usado como casa. Segundo a fiscalização, o espaço destinado ao banho apresentava paredes abertas, frestas, instalações elétricas improvisadas e abastecimento irregular de água.

O Ministério do Trabalho informou que o imóvel oferecido ao casal foi interditado. De acordo com os auditores, havia risco de desabamento, incêndio, asfixia e intoxicação. A fiscalização também apontou armazenamento de lenha e materiais combustíveis próximos ao fogão a lenha, além de instalação inadequada de botijão de gás dentro da moradia.

Segundo o relatório da fiscalização, a situação encontrada não se limitava às condições de moradia. Também foram identificadas irregularidades trabalhistas relacionadas ao vínculo do idoso com a propriedade rural. Os auditores afirmaram que houve ausência de registro formal, não concessão de férias anuais remuneradas, falta de pagamento de décimo terceiro salário e remuneração abaixo do piso regional.

Em nota, os auditores-fiscais do Trabalho afirmaram que, além das condições degradantes, foi constatada a supressão de direitos trabalhistas básicos. No total, 14 irregularidades administrativas foram identificadas durante a ação.

A equipe de fiscalização também informou que o empregador não fornecia equipamentos de proteção individual nem outros insumos necessários para a execução das atividades desenvolvidas na propriedade. Ainda conforme os auditores, as condições das edificações expunham o casal a riscos de doenças respiratórias, frio, vento e eventual entrada de animais peçonhentos, devido à falta de vedação adequada nas paredes.

Outro ponto apontado pela fiscalização foi a dependência do casal em relação a terceiros para obter alimentos. Segundo os responsáveis pela operação, os idosos tinham dificuldades para se deslocar até centros urbanos, o que agravava a situação de vulnerabilidade.

O nome do empregador não foi divulgado. Até a divulgação das informações, não havia confirmação pública sobre eventual responsabilização criminal. O caso foi encaminhado para as providências cabíveis no âmbito administrativo e deverá seguir em apuração pelas autoridades competentes.

O resgate em Guarapuava reforça a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo, prática caracterizada não apenas pela restrição de liberdade, mas também por condições degradantes, jornadas exaustivas, servidão por dívida ou violação grave de direitos fundamentais do trabalhador.

Casos suspeitos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura pelo Sistema Ipê, plataforma online criada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho. As denúncias auxiliam as equipes de fiscalização na identificação de situações de exploração e vulnerabilidade em áreas urbanas e rurais.

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