Detran de Santa Catarina exigirá exame toxicológico para primeira CNH a partir de junho

Detran/SC passará a exigir exame toxicológico para candidatos da primeira habilitação nas categorias A e B a partir de 1º de junho de 2026.

O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina passará a exigir, a partir de 1º de junho de 2026, a realização de exame toxicológico para candidatos que iniciarem processos de primeira habilitação nas categorias A e B. A medida segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito e será aplicada exclusivamente aos novos processos abertos a partir dessa data.

Segundo o órgão estadual de trânsito, os processos iniciados até 31 de maio de 2026 continuarão seguindo as regras atuais, sem a obrigatoriedade do exame toxicológico. O Detran informou que a definição da data levou em consideração a necessidade de adequações operacionais e sistêmicas para implantação da nova exigência.

Com a mudança, candidatos que buscam a primeira habilitação para motocicletas e automóveis deverão realizar o exame toxicológico durante o processo de formação. Apesar da nova exigência, os candidatos poderão frequentar aulas e realizar exames teóricos e práticos normalmente antes da apresentação do resultado.

A obrigatoriedade do exame passará a ser validada antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD). Conforme informado pelo Detran/SC, o sistema fará verificação automática dos dados e impedirá a emissão do documento caso não haja registro de resultado negativo do exame na base oficial.

O procedimento seguirá o modelo já utilizado para motoristas das categorias C, D e E. O resultado do exame será incluído diretamente no sistema pelos laboratórios credenciados na Base Condutores Amostra (BCA), sem necessidade de apresentação física do laudo nas unidades do Detran/SC.

De acordo com o órgão, a medida busca evitar aumento de burocracia aos candidatos e reduzir a necessidade de atendimentos presenciais destinados à validação documental.

Leia mais: Barracão realiza série de pré-conferências da Saúde