Paraná lidera ranking nacional com menor índice de sub-registro de nascimentos, aponta IBGE

Paraná registrou a menor taxa de sub-registro de nascimentos do Brasil em 2024, segundo o IBGE. Estado alcançou índice de 0,12% e liderou o ranking nacional.

O Paraná registrou a menor taxa de sub-registro de nascimentos do Brasil em 2024, conforme levantamento divulgado nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice estadual ficou em 0,12%, o menor do País, segundo dados obtidos a partir do cruzamento das Estatísticas do Registro Civil com os bancos de dados do Ministério da Saúde, incluindo o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Na sequência do ranking nacional aparecem o Distrito Federal, com 0,13%, São Paulo, com 0,15%, Rio Grande do Sul, com 0,21%, e Minas Gerais, com 0,23%. O desempenho paranaense contribuiu para que o Brasil alcançasse a menor taxa da série histórica iniciada em 2015. O índice nacional caiu para 0,95%, enquanto em 2015 era de 3,94%.

O secretário de Estado da Saúde, César Neves, afirmou que os números refletem a integração entre os sistemas públicos e a rede de atendimento.

Ao comentar o resultado, César Neves declarou: “O baixo índice de sub-registro é um indicador importante da eficiência da rede pública de saúde e da integração entre maternidades, cartórios e sistemas de informação. Quando conseguimos garantir que uma criança seja registrada logo após o nascimento, estamos assegurando não apenas o direito à identidade, mas também o acesso aos serviços de saúde, vacinação, acompanhamento pediátrico e políticas públicas desde os primeiros dias de vida”.

Em outra avaliação sobre os dados, o secretário acrescentou: “Esses resultados mostram que o Paraná tem avançado de forma consistente na organização da assistência e no fortalecimento da proteção social da população”.

O levantamento aponta que o Paraná contabilizou 131.189 nascidos vivos em 2024. O percentual de 0,12% corresponde a uma estimativa de 155 crianças sem registro realizado dentro do prazo legal, estabelecido até março do ano seguinte ao nascimento.

Os dados também mostram que 332 municípios paranaenses não apresentaram qualquer estimativa de sub-registro no período analisado. Entre os municípios que registraram os maiores percentuais estão Arapuã, com 23,68%, Cafeara, com 6,25%, Santa Mônica, com 5,26%, Bela Vista da Caroba, com 4,88%, e Flórida, com 4,35%.

Curitiba apresentou índice de 0,10% de sub-registro de nascimentos. Entre os municípios mais populosos do Estado, os percentuais permaneceram abaixo de 0,5%, como Londrina, com 0,05%, Maringá, com 0,02%, Ponta Grossa, com 0,09%, Cascavel, com 0,02%, São José dos Pinhais, com 0,05%, Foz do Iguaçu, com 0,41%, e Guarapuava, com 0,08%.

O Paraná também apresentou redução nos índices de sub-registro de óbitos. Em 2024, a taxa estadual caiu para 0,56%, o menor percentual da série recente. Em 2015, o índice era de 1,80%. Em 2016, a taxa passou para 1,16% e seguiu em queda até atingir 0,77% em 2023.

Segundo o IBGE, a redução gradual dos sub-registros no País está relacionada ao aprimoramento da coleta de informações e das metodologias estatísticas utilizadas para integrar os dados dos cartórios aos sistemas de saúde, como Sinasc e SIM.

Entre as medidas apontadas como responsáveis pela redução dos índices estão a implantação de unidades interligadas de registro civil em maternidades e hospitais, a emissão gratuita da certidão de nascimento, os mutirões de documentação e a ampliação da integração entre cartórios e sistemas públicos de saúde.

O levantamento também destaca que a redução dos sub-registros acompanha os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, especialmente nas metas relacionadas à garantia da identidade legal da população e ao fortalecimento dos sistemas de monitoramento estatístico e social.

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