Sessão da Câmara de Santo Antonio dá entrada de diversos projetos

Com ausência de vereadores em viagem institucional, incluindo o presidente Valdir Carvalho, trabalhos legislativos foram conduzidos pelo vice-presidente Sérgio de Mattos

A 14ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, realizada na última segunda-feira, dia 18 de maio, registrou a entrada de diversos projetos de leis.

Com uma pauta enxuta e focada na leitura e tramitação inicial de novas matérias encaminhadas pelo Poder Executivo, nenhum projeto foi levado à votação definitiva, tendo todos os textos sido baixados diretamente para análise técnica e jurídica das comissões permanentes da Casa.

Os trabalhos da noite foram conduzidos pelo vice-presidente do Legislativo, Sérgio Antônio de Mattos, devido à ausência justificada do presidente oficial, Valdir Antônio de Carvalho, que, juntamente com outros parlamentares da bancada, cumpre agenda de viagens oficiais e compromissos institucionais em representação ao município.

Mesmo sem votações nominais de mérito, o expediente trouxe à tona temas de expressivo interesse para a comunidade local, sobretudo no âmbito patrimonial e de desenvolvimento socioeconômico.

De autoria do prefeito Ricardo Antônio Ortiña, deram entrada no parlamento o Ofício do Executivo nº 230/2026 e o Ofício nº 241/2026, ambos acompanhados de seus respectivos projetos de lei, solicitando a devida apreciação dos edis.

O primeiro destaque da pauta foi a leitura do Projeto de Lei nº 40/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, um imóvel de seu patrimônio à Associação Agrovida de Desenvolvimento Econômico, Ecológica e Cultural.

Na sequência, o plenário tomou conhecimento dos Projetos de Lei nº 41/2026 e nº 42/2026. Ambas as matérias tratam de homologações de desapropriações amigáveis de imóveis urbanos e de parcelas de áreas vinculadas à matrícula nº 23.311 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca.

O Executivo Municipal requereu regime de urgência para a tramitação de tais desapropriações, argumentando a necessidade de dar celeridade a obras e melhorias na infraestrutura urbana local.

Após a leitura dos expedientes de abertura, que contaram com o momento ecumênico e a aprovação da ata anterior e a devida apresentação das matérias do dia, a palavra foi aberta aos vereadores antes do encerramento formal.

Os projetos agora seguem o rito legal sob o crivo dos relatores das comissões temáticas, onde receberão os pareceres antes de retornarem para a deliberação do plenário nas próximas semanas.

Leia mais: Corinthians/São Germano conquista título do Campeonato Municipal de Futebol Cedrense 2026