Uma operação conjunta realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Polícia Civil do Paraná apreendeu cerca de 8,4 mil garrafas de vinho com indícios de irregularidades e falsificação em Curitiba.
A ação ocorreu na última quarta-feira (13) e teve como alvo um barracão utilizado como centro de armazenamento e distribuição de bebidas suspeitas de abastecer estabelecimentos comerciais e eventos na capital paranaense e região metropolitana.
Durante a fiscalização, auditores fiscais federais agropecuários analisaram os produtos armazenados no local com base na legislação que regula a produção, comercialização e rotulagem de bebidas no Brasil.
Segundo o Ministério da Agricultura, foram encontradas bebidas classificadas como “vinho colonial” sem registro no órgão e sem informações obrigatórias nos rótulos, como composição, lote, validade, marca e dados de rastreabilidade.
As equipes também constataram que não havia notas fiscais referentes à aquisição das bebidas apreendidas.
De acordo com o Ministério da Agricultura, a ausência de identificação e rastreabilidade impede a verificação da origem e da qualidade dos produtos, o que pode representar risco à saúde pública.
As garrafas apreendidas eram dos sabores Bordô e Niágara.
Durante a operação, um homem foi preso em flagrante. Conforme informado pelas autoridades, ele poderá responder por crimes relacionados à falsificação de produtos destinados ao consumo, receptação qualificada e infrações contra as relações de consumo.
Além dos vinhos, a fiscalização também identificou diversas garrafas de cerveja com indícios de falsificação.
Entre as irregularidades observadas estavam rótulos mal colados, presença de bolhas e rugosidades nas embalagens, ausência de informações sobre lote e validade e características consideradas incompatíveis com os padrões industriais das marcas analisadas.
Segundo as autoridades, a quantidade de cervejas suspeitas de falsificação ainda está sendo contabilizada.
O Ministério da Agricultura informou que toda bebida comercializada no Brasil deve ser produzida em estabelecimentos registrados junto ao órgão e apresentar número de registro nos rótulos. A exigência também se aplica a produtos artesanais e coloniais.
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Heloisa Lima é redatora de artigos sobre variedades, curiosidades, esportes, culinária e cultura.
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