Governo e Câmara articulam proposta para jornada de 40 horas e mudança na escala de trabalho

Representantes do governo federal e lideranças da Câmara dos Deputados fecharam acordo para avançar com proposta que reduz a jornada semanal para 40 horas e altera a escala de trabalho

Representantes do Governo Federal e lideranças da Câmara dos Deputados definiram um acordo para avançar na tramitação da proposta que altera a jornada de trabalho no país. A medida prevê a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas e a adoção de dois dias de descanso remunerado por semana, por meio da escala 5×2, sem redução salarial.

A definição ocorreu durante reunião com integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, parlamentares e membros da comissão especial responsável pela análise da proposta.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, informou que a proposta será encaminhada por meio de Proposta de Emenda à Constituição, acompanhada de um projeto de lei para tratar de regras específicas relacionadas a diferentes categorias profissionais.

Segundo ele, “estabelecemos que o encaminhamento da PEC será pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, com dois dias de descanso, sem redução salarial. Também queremos fortalecer as convenções coletivas para tratar das particularidades de cada setor”.

Participaram da reunião o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o relator da proposta, Leo Prates, além de outros integrantes da comissão especial.

A comissão responsável pela análise da proposta informou que a votação do parecer está prevista para o fim de maio. Caso seja aprovada na Câmara, a matéria seguirá para análise do Senado Federal.

Atualmente, a comissão analisa propostas apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton, que tratam da redução da jornada de trabalho e da mudança no modelo de escala adotado em diferentes setores da economia.

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