O Ministério Público de Santa Catarina pediu o arquivamento da investigação que apurava a morte do cão comunitário Orelha, caso que ganhou repercussão nacional após mobilizar moradores, organizações de proteção animal e usuários das redes sociais. Após nova análise técnica, o órgão concluiu que não foram encontradas provas que confirmassem a participação de adolescentes em possíveis agressões contra o animal.
O cão era conhecido por frequentar a Praia Brava, em Florianópolis, onde era cuidado por moradores da região.
Segundo o Ministério Público, uma revisão de quase dois mil arquivos digitais, imagens de câmeras de monitoramento, laudos periciais e depoimentos apontou inconsistências na linha do tempo utilizada durante a investigação inicial conduzida pela Polícia Civil de Santa Catarina.
Em comunicado oficial, o MPSC afirmou: “A análise minuciosa das câmeras de vigilância confirmou o que já havia sido identificado pela Polícia Científica: houve descompasso temporal nas imagens, e os adolescentes investigados e o cão Orelha não estiveram juntos na praia no período da suposta agressão.”
De acordo com a promotoria, a reconstituição cronológica dos fatos mostrou que os sistemas de monitoramento analisados apresentavam horários diferentes, o que teria comprometido a interpretação inicial dos registros.
O Ministério Público informou ainda que, após a correção dos horários, foi identificado que, no momento em que um dos adolescentes apareceu próximo ao deck da praia, o animal estava cerca de 600 metros distante do local.
Além das imagens, os laudos periciais também contribuíram para a revisão da investigação.
Segundo o órgão, o veterinário responsável pela exumação do corpo não encontrou fraturas, cortes ou lesões compatíveis com agressões humanas.
Em nova manifestação, o Ministério Público declarou: “As evidências técnicas e testemunhais indicam, ainda, que a morte do cão Orelha, submetido à eutanásia, está associada a uma condição grave e preexistente.”
Os exames identificaram sinais de osteomielite, uma infecção óssea crônica na região maxilar do animal, além de sinais de inflamação prolongada.
Sobre os resultados periciais, o MPSC informou: “As provas evidenciaram que o cão não apresentava cortes, rasgos ou fraturas, apenas um inchaço acentuado na região esquerda da cabeça e ocular.”
Outro ponto analisado pela promotoria envolveu a influência de conteúdos divulgados nas redes sociais durante os primeiros dias do caso.
Segundo o Ministério Público, a hipótese inicial de agressão ganhou força a partir de relatos indiretos, boatos e conteúdos sem confirmação técnica.
Em nota, o órgão afirmou que houve “fixação precoce e equivocada de autoria, direcionando a investigação a partir de suposições.”
Além do arquivamento da investigação principal, o MPSC solicitou que a Corregedoria da Polícia Civil de Santa Catarina analise possíveis irregularidades na condução do inquérito.
O Ministério Público também pediu investigação sobre eventual divulgação indevida de informações sigilosas envolvendo adolescentes, além da apuração sobre possível monetização de conteúdos falsos relacionados ao caso em plataformas digitais, com apoio do CyberGAECO.
Procurada sobre o caso, a Polícia Civil informou que concluiu as investigações e que realizou, no momento oportuno, a divulgação oficial das medidas adotadas no âmbito do inquérito.
Com o pedido formal de arquivamento protocolado pelas promotorias, caberá agora ao Poder Judiciário decidir se acolhe ou não a manifestação do Ministério Público.

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Heloisa Lima é redatora de artigos sobre variedades, curiosidades, esportes, culinária e cultura.
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